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Resoluções
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2025 Decreto Legislativo 001.2025. Fica Declarado Perda e Cassação de Mandato parlamentar de Vereador. 28/03/2025
1/2025 Resolução nº 01/2025 28/03/2025
9/2025 Proj. Lei Compl. 09.2025 - Alt. lei compl. 100.2009 14/03/2025
223/2025 LEI COMPLEMENTAR N° 223/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 27/01/2025
41/2024 Proj. Lei 41.2024 - Alt. lei 1.448 de 26.06.2024 LDO 02/09/2024
40/2024 Projeto de Lei 40.2024 Alt. Lei 1.336 de 23.09.2021 PPA 02/09/2024
39/2024 PROJETO DE LEI 39.2024 LOA 29/08/2024
16/2024 Portaria 16 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 de Julho de 2024. 05/07/2024
73/2024 Ato da Mesa nº 73 de 27 de Junho de 2024. 01/07/2024
15/2024 Portaria 15. Estabelece Ponto Facultativo nos dia 14 de Junho de 2024. 12/06/2024
13/2024 Portaria 13. Estabelece Ponto Facultativo nos dias 02 e 03 de Maio de 2024. 30/04/2024
10/2024 Portaria 10. Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024. 27/03/2024
118/2021 Decreto Legislativo 118.2024. Contas Prefeitura ano de 2021. 11/03/2024
30/2023 PORTARIA 30.2023 - Considera Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2023. 11/10/2023
23/2023 PORTARIA 23.2023 - Considera ponto facultativo no dia 06 de Abril de 2023. 05/04/2023
2/2022 INFO SETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 03/01/2022
1/2022 GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA 03/01/2022
68/2021 Ato da Mesa nº 68 de 16 de dezembro de 2021 16/12/2021
7/2021 Estabelece o cancelamento das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Macedônia - SP, nos dias 19 e 22 de novembro de 2021. 19/11/2021
67/2021 Ato da Mesa nº 67 de 26 de outubro de 2021  26/10/2021 
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